out.2026
Edição 314
Acesso à Justiça pelas portas do Centro Cultural: 20 anos da criação do Centro Cultural do TRT-1
Acolher com empatia: a arte de promover transformações O Direito do Trabalho é de cunho eminentemente social, porque regula a inserção da dimensão humana na atividade econômica, por meio do contrato de emprego. A intervenção do...Do dano à prevenção: a responsabilidade civil na era da inteligência artificial
Durante muito tempo, a responsabilidade civil foi construída em torno de uma pergunta aparentemente simples: quem deve reparar o dano? A partir dela, desenvolveu-se uma sofisticada arquitetura jurídica destinada a identificar a conduta, o...Pesquisas eleitorais precisam de mais transparência, não apenas de acertos
Com a proximidade das eleições no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem tentando responder a uma pergunta legítima: como aumentar a confiança pública nas pesquisas eleitorais? A resposta pode ser mais simples do que parece:...Os filhos que o feminicídio deixa para trás
Gleudson Malheiros, Sandra Fagundes Garcia, Sandro Lobato, Tarcísio Bonfim
O enfrentamento ao feminicídio não pode terminar na prisão do agressor. Enquanto o sistema de Justiça concentrar sua resposta apenas na responsabilização penal, uma consequência do crime continuará escapando das estatísticas e da...Controvérsia nº 50.012: superação de óbice processual de recurso sobre tema de repercussão geral no STF?
Fernando Henrique Medeiros, Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá, no julgamento da Controvérsia no 50.012, sobre a possibilidade de superação de obstáculos processuais em recursos de revista quando a matéria de fundo disser respeito a tema com repercussão...Inteligência artificial generativa como meio de prova no processo penal: uma análise a partir do HC 1.059.475/SP do Superior Tribunal de Justiça
Daniela Caldas Rosa Alves Coelho, Renato Gustavo Alves Coelho
Introdução A incorporação de tecnologias de inteligência artificial generativa à atividade investigativa e jurisdicional produz impactos relevantes no debate probatório penal. Em um processo penal orientado pelo...