Edição 305

2026: Desafios e perspectivas para o Poder Judiciário

Tiago Santos Salles

O Poder Judiciário inicia 2026 com diretrizes voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. O foco está na celeridade, na eficiência e na qualidade do serviço prestado à sociedade. Entre essas prioridades, sem prejuízo de...

Diálogo, transparência e democracia

Da Redação

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fala sobre os desafios do Legislativo e a importância do diálogo com o sistema de Justiça  Em entrevista à Revista Justiça & Cidadania, o presidente da Câmara dos Deputados,...

Microssistema de acesso à Justiça

Luciano Oliveira de Moraes, Luis Felipe Salomão

O Superior Tribunal de Justiça e os 10 anos do CPC de 2015 – O desenvolvimento do processo civil brasileiro tem características próprias que o distinguem de outros ramos do direito, pois o início é marcado pela falta de uma...

Os reflexos da recuperação judicial na Justiça do Trabalho

Da Redação

Painel sobre os reflexos da recuperação judicial na Justiça do Trabalho (da esquerda para a direita): o juiz Marcelo de Oliveira (TRT1); o coordenador do seminário, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ); o presidente do TRT1,...

1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

Da Redação

 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual recebeu mais de mil propostas de enunciados e contou com a participação de ministros do STJ e de magistrados de primeiro grau da esfera federal e da estadual. Fotos: Rafael...

1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça

Da Redação

Conferência de abertura do Simpósio (da esquerda para a direita): a ministra Cármen Lúcia (STF); o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; e o presidente do TST, ministro...

Presidente da Revista JC recebe Medalha do Mérito do Ministério da Justiça

Da Redação

Homenagem reconhece atuação institucional voltada ao fortalecimento do sistema de Justiça e à qualificação do debate público jurídico Há reconhecimentos que ultrapassam a formalidade e alcançam aquilo que se constrói de forma...

Justiça Climática e Mulheres Indígenas: a participação da Enfam na COP30

Adriana Ramos de Mello

Enfam

Nas últimas décadas, movimentos feministas, organizações ambientais e entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas vêm alertando para o fato de que as mudanças climáticas atingem de modo desproporcional mulheres e meninas,...

O que 2026 pode entregar à advocacia brasileira

Beto Simonetti

OAB

O ano de 2026 começa com uma constatação evidente para quem acompanha a vida institucional brasileira: discussões que antes pareciam restritas a especialistas hoje repercutem de forma imediata na rotina da advocacia. Transformações...

Conamp e os 55 anos de uma história escrita com coragem, determinação e união

Tarcísio Bonfim

Há momentos na vida das instituições que transcendem a simples passagem do tempo. São ocasiões em que a memória coletiva se impõe como guia seguro, convidando-nos a revisitar caminhos, reafirmar princípios e reconhecer o valor de...

Esse sonho ainda não se cumpriu plenamente. E segue urgente – no mundo e no Brasil

Fernanda Fernandes

Anadep

Em 1988, o país assumiu o compromisso de transformar esse ideal em fundamento do Estado Democrático de Direito, erigindo a dignidade da pessoa humana como princípio central. E, na mesma obra constituinte, instituiu a Defensoria Pública,...

AASP: inovação, inclusão e presença nacional em defesa da advocacia

Paula Lima Hyppolito Oliveira

AASP

Assumir a Presidência da AASP – Associação dos Advogados significa dar continuidade a uma história construída há 82 anos com forte compromisso institucional, profundo respeito às prerrogativas e dedicação permanente à advocacia...

As despesas de salvamento na Lei nº 15.040/2024: interpretação sistemática do art.67

Luiz Felipe Conde

Despesas de salvamento e o seguro sobre a vida e integridade física: os limites objetivos do art. 67 da Lei nº 15.040/2024 A disciplina das despesas de salvamento sempre ocupou papel central no direito do seguro, funcionando como...

2026: um ano de desafios para a Justiça do Trabalho

Ronaldo Callado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá concluir, em 2026, o julgamento de diversos temas que impactam sobremodo o Direito e a Justiça do Trabalho. Soma-se a isso o fato de que teremos eleições no segundo semestre, período em que a...