Edição 309

Direitos fundamentais, Justiça do Trabalho e novos desafios do Judiciário

Da Redação

Ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Foto: Secom/ TST Nova conselheira do CNJ, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda fala sobre a atuação da Justiça do Trabalho e o papel estratégico do Conselho Nacional de Justiça Ministra...

27 anos de Justiça & Cidadania

Erika Siebler Branco

No dia 13 de maio, a Revista Justiça & Cidadania completa 27 anos de cobertura contínua do cenário jurídico nacional. Ao longo de quase três décadas, a publicação se consolidou como espaço pioneiro de reflexão qualificada...

Ministro Luis Felipe Salomão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça 

Da Redação

O ministro Luis Felipe Salomão  foi eleito presidente do STJ por unanimidade. Fotos: Gustavo Lima/STJ Eleição, por unanimidade, também definiu o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente do STJ para biênio 2026-2028...

Caravana Nacional da Cooperação Judiciária retoma debate sobre combate à litigância abusiva em 2026

Da Redação

O ministro João Otávio de Noronha (STJ) afirmou que a litigância abusiva congestiona o Poder Judiciário e impede soluções rápidas e razoáveis dos processos. Fotos: Revista JC Primeira edição do ano foi realizada na sede do...

Observatório Nacional da Saúde homenageia ministro Antonio Saldanha Palheiro

Da Redação

O ministro Antonio Saldanha Palheiro recebeu homenagem do Observatório Nacional da Saúde e da Revista Justiça & Cidadania em razão de sua aposentadoria do STJ. Fotos: Emerson Leal/Revista JC Organizada pela Revista Justiça &...

Desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso assume a presidência do TRF1

Da Redação

A nova presidente do TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, durante a solenidade de posse. Fotos: Assessoria de Comunicação Social TRF1 A solenidade de posse foi realizada na sede do TRF1, em Brasília, e e reuniu...

11º Fonacor debate políticas públicas judiciárias, avanços no setor extrajudicial e atuação da Corregedoria Nacional de Justiça 

Da Redação

Entrega das premiações da 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que reconhece ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de todos os ramos da Justiça. Fotos: André Correa/STJ Fórum reuniu representantes das...

Centro Cultural Justiça Federal completa 25 anos

Da Redação

O diretor-geral do CCJF, desembargador federal Theophilo Miguel Filho, afirmou que o CCJF se consolidou como espaço de diálogo entre o direito, a cultura e a sociedade. Fotos: Bruno Mirandela/OAB-RJ Solenidade, realizada na sede...

20 anos de um marco: a presidência de Ellen Gracie no STF

Redação STF

A gestão da ministra Ellen Gracie ficou marcada pelo pioneirismo da primeira mulher presidente do Supremo. Foto: Acervo STF Primeira mulher a ocupar o cargo, ministra deixou legado de modernização e o fortalecimento de uma cultura de...

Trabalho, inovação e equilíbrio institucional

Beto Simonetti

OAB

O debate sobre o trabalho no Brasil ainda olha, em grande medida, para o passado. Enquanto isso, a realidade já mudou e mudou rápido. Novas formas de contratação, a expansão do trabalho por plataformas e o avanço da inteligência...

Magistrados e especialistas discutem desafios da jurisdição em fronteiras

Redação Enfam

Enfam

O coordenador científico do congresso, ministro Joel Ilan Paciornik (STJ), destacou a importância do debate sobre o tema diante da extensão das fronteiras brasileiras e do papel desses territórios na integração sul-americana. Foto:...

Ônus da prova e Tema 1.118 do STF: tensões no processo do trabalho

Dayna Lannes Andrade

Anamatra

O ônus da prova ocupa posição central no direito processual, pois orienta não apenas o comportamento das partes, mas também define o critério de julgamento diante da ausência ou da insuficiência probatória. Sua disciplina não é...

A Convenção 183 da OIT como instrumento de efetivação da igualdade de gênero no Brasil 

Bianca Bomfim

IAB

O presente artigo analisa a pertinência e a urgência de se conferir celeridade à ratificação da Convenção no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada em 2000, durante a 88a Sessão da Conferência Geral em...

Democracia na era da IA: desafios das eleições e o papel da advocacia

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

AASP

A presença da inteligência artificial no debate público é elemento concreto das disputas políticas contemporâneas. No ambiente eleitoral, assume contornos particularmente sensíveis. Ferramentas capazes de gerar textos, imagens,...