out.2026
Edição 308
Seminário debate regulação da atividade portuária e serviços de movimentação de contêineres
Palestra de encerramento do ministro Luiz Fux, do STF, sobre segurança jurídica nas licitações portuárias. Fotos: Michelle Beff/Revista JC Organizado no Rio de Janeiro, simpósio contou com dois dias de debates entre...Dez anos de vigência do Código de Processo Civil na visão da magistratura federal e estadual
Abertura do seminário contou com a participação do ministro Luiz Fux (STF); do secretário judicial da Presidência do STJ, juiz Fernando Gajardoni; do presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Silveira; do presidente do...Desembargador federal Johonsom di Salvo assume a Presidência do TRF3
Novos dirigentes do TRF3 (da esquerda para a direita): o vice-presidente do TRF3, desembargador federal André Nekatschalow; o presidente do TRF3, desembargador federal Johonsom di Salvo; e o corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª...Boa-fé objetiva no novo marco legal do seguro: da cláusula geral aos deveres específicos da Lei nº 15.040/2024
Chrysty Britto, Sérgio Ricardo de Souza
Introdução – A promulgação da Lei no 15.040, de 2 de janeiro de 2024, conclui longo processo de modernização do Direito Securitário brasileiro. Durante décadas, o contrato de seguro foi regido por um arcabouço fragmentado (o...Uso ético de sistemas de inteligência artificial no Poder Judiciário
A inteligência artificial tem sido, progressivamente, incorporada às mais diversas atividades humanas, inclusive à rotina do Poder Judiciário. Para compreender adequadamente seu impacto e seus limites, é essencial entender o que são...Diálogo e cooperação marcam lançamento do Instituto Consenso – Convergência em Saúde
Instituto será espaço dedicado ao debate qualificado sobre evolução da saúde suplementar, à produção de conhecimento e ao desenvolvimento de iniciativas e boas práticas do setor Entidades do setor de saúde lançaram, em março, o...Revista Justiça & Cidadania lança livro sobre fiscalização na regulação da saúde suplementar
A Revista Justiça & Cidadania lançou, em março, o livro A Fiscalização na Regulação da Saúde Suplementar, organizado pela diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eliane Medeiros. O...Ética institucional, segurança jurídica e a voz da advocacia
Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Paula Lima Hyppolito Oliveira
A AASP – Associação dos Advogados, fiel à sua trajetória histórica de defesa do Estado Democrático de Direito, reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade constitucional, a segurança jurídica, a transparência...