Artigos
Do dano à prevenção: a responsabilidade civil na era da inteligência artificial
Durante muito tempo, a responsabilidade civil foi construída em torno de uma pergunta aparentemente simples: quem deve reparar o dano? A partir dela, desenvolveu-se uma sofisticada arquitetura jurídica destinada a identificar a conduta, o...Controvérsia nº 50.012: superação de óbice processual de recurso sobre tema de repercussão geral no STF?
Fernando Henrique Medeiros, Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá, no julgamento da Controvérsia no 50.012, sobre a possibilidade de superação de obstáculos processuais em recursos de revista quando a matéria de fundo disser respeito a tema com repercussão...Inteligência artificial generativa como meio de prova no processo penal: uma análise a partir do HC 1.059.475/SP do Superior Tribunal de Justiça
Daniela Caldas Rosa Alves Coelho, Renato Gustavo Alves Coelho
Introdução A incorporação de tecnologias de inteligência artificial generativa à atividade investigativa e jurisdicional produz impactos relevantes no debate probatório penal. Em um processo penal orientado pelo...A defesa intransigente da magistratura: vocação primeira da Revista Justiça & Cidadania
2 de setembro de 2026
A posse do Ministro Luis Felipe Salomão na Presidência do Superior Tribunal de Justiça inaugurou um novo e auspicioso ciclo no “Tribunal da Cidadania” para o biênio de 2026 a 2028. Ao seu lado, assumindo posições institucionais...
A redução da jornada de trabalho e o debate sobre a escala 6×1
1 de julho de 2026
No mundo do trabalho, poucos temas têm despertado tantos debates quanto a redução da escala 6×1, consistente em seis dias de trabalho para um de descanso. A discussão ganhou novo impulso com a PEC no 8/2025, apresentada pela...
Improbidade Administrativa Exige Dolo, Prova Concreta e Proporcionalidade
15 de junho de 2026
Em edição do projeto Conversa com o Judiciário realizada em Aracaju, Ministros do Superior Tribunal de Justiça Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos avaliaram os cinco anos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o...