Direito Privado
Precedentes e evidências científicas para conter a judicialização da saúde
Painel de abertura (da esquerda para a direita): o Presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; o Presidente da CNSaúde, Breno Monteiro; a Supervisora do Fonajus, Conselheira Daiane de Lira; o Vice-Presidente do STJ, Ministro Luis...Judicialização da saúde suplementar e os impactos das decisões do STF
Ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso. Fotos: Antonio Augusto/Instituto Consenso Instituto Consenso reúne autoridades em Brasília para debater jurisprudência do STF e critérios para tratamentos fora do rol da ANS Os desafios...Observatório Nacional da Saúde homenageia ministro Antonio Saldanha Palheiro
7 de maio de 2026
O ministro Antonio Saldanha Palheiro recebeu homenagem do Observatório Nacional da Saúde e da Revista Justiça & Cidadania em razão de sua aposentadoria do STJ. Fotos: Emerson Leal/Revista JC Organizada pela Revista Justiça &...
Diálogo e cooperação marcam lançamento do Instituto Consenso – Convergência em Saúde
6 de abril de 2026
Instituto será espaço dedicado ao debate qualificado sobre evolução da saúde suplementar, à produção de conhecimento e ao desenvolvimento de iniciativas e boas práticas do setor Entidades do setor de saúde lançaram, em março, o...
Revista Justiça & Cidadania lança livro sobre fiscalização na regulação da saúde suplementar
A Revista Justiça & Cidadania lançou, em março, o livro A Fiscalização na Regulação da Saúde Suplementar, organizado pela diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eliane Medeiros. O...8º Seminário Jurídico de Seguros debate o novo Marco Legal dos Seguros
10 de novembro de 2025
Abertura do Seminário contou com a participação do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani; do presidente da CNseg, Dyogo de Oliveira; do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; da diretora Jurídica da CNseg, Glauce...
Seminário Nacional sobre Crédito Consignado chega à segunda edição
16 de outubro de 2025
Abertura do Seminário contou com a participação da presidenta da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; da desembargadora federal Rosimayre Gonçalves (representando a Enfam); do então presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto...