Edição 311

Uma Justiça Eleitoral una, coesa e comprometida

Da Redação

Há momentos em que uma instituição precisa dizer, em voz alta, aquilo que a sustenta. Foi o que fez o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Kassio Nunes Marques, ao abrir, em Florianópolis, o 91o encontro do Colégio de...

A transformação digital e a inclusão tecnológica na jovem advocacia

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

AASP

A transformação digital do Direito deixou de ser tendência para se tornar requisito mínimo para boa atuação profissional. Hoje, produtividade, competitividade, capacidade de atuação estratégica e até o acesso à Justiça passam,...

Litigância abusiva, sobrecarga do Judiciário e cooperação

Luciano Benetti Timm

A litigância pertence ao plano dos fatos: é conduta que se desenrola no mundo empírico, observável. A ciência jurídica, se é que merece o nome de ciência, tem natureza essencialmente normativa e, por isso, não se ocupa diretamente...

O Novo Regime de Responsabilização das Plataformas Digitais nas Eleições

Danielle Marques de Souza

IAB

A cada ano eleitoral, novos desafios surgem para os participantes do pleito, em especial para os operadores do Direito, diante das constantes alterações nas regras aplicáveis às eleições. Tais mudanças decorrem de reformas...

Democracia para todas as vozes

Humberto Chaves, Luciana Lóssio

A construção de uma democracia substantiva pressupõe não apenas a garantia formal do direito ao voto, mas a efetiva participação de todos os segmentos da sociedade nos espaços de poder e deliberação política. No Brasil,...

A redução da jornada de trabalho e o debate sobre a escala 6×1

Ronaldo da Silva Callado

Anamatra

No mundo do trabalho, poucos temas têm despertado tantos debates quanto a redução da escala 6×1, consistente em seis dias de trabalho para um de descanso. A discussão ganhou novo impulso com a PEC no 8/2025, apresentada pela...

A tecnologia muda. A missão, não

Beto Simonetti

OAB

Poucas profissões conviveram tão de perto com as transformações tecnológicas das últimas décadas quanto a advocacia. Em intervalo relativamente curto, passamos dos autos em papel aos processos eletrônicos, das filas nos fóruns às...

Gratuidade da justiça, boa-fé processual e acesso à jurisdição

Sérgio Ricardo de Souza

A assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos constitui garantia constitucional expressa, diretamente vinculada ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e ao devido processo legal. No...

Jornadas de Direito Civil e da Saúde reúnem Judiciário, ciência e sociedade em Brasília

Da Redação

Brasília sediou, na mesma semana, duas das mais relevantes iniciativas de uniformização do pensamento jurídico brasileiro. A X Jornada de Direito Civil, nos dias 15 e 16 de junho, e a VIII Jornada de Direito da Saúde, em 16 e 17 de...

Improbidade Administrativa Exige Dolo, Prova Concreta e Proporcionalidade

Da Redação

O projeto Conversa com o Judiciário reuniu em Aracaju, no dia 12 de junho, Ministros do Superior Tribunal de Justiça, magistrados, membros do Ministério Público e advogados para debate dedicado à Improbidade Administrativa sob a Ótica...

A natureza jurídica do Sistema de Informações de Crédito em disputa no Superior Tribunal de Justiça

Da Redação

O Presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Gabriel Galípolo, chegou ao Conselho da Justiça Federal em um dia que vivia o período de silêncio do Comitê de Política Monetária.  Durante esses dias, diretores e o Presidente do...

Inteligência e Cooperação contra a Litigância Abusiva

Da Redação

A Revista Justiça & Cidadania realizou, em 26 de maio, a 13a edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Rio de Janeiro. O debate sobre impactos e...

Revista JC celebra a trajetória de quatro ministros em confraternização na Casa JC

Da Redação

No último dia 15 de junho, Ministros do Superior Tribunal de Justiça se reuniram em confraternização para celebrar o tempo de Corte de quatro colegas, em encontro sediado na Casa JC, em Brasília. A homenagem foi conduzida pelo Ministro...

Diálogo atlântico, renovação e continuidade

Tiago Santos Salles

Esta edição chega ao leitor com os olhos postos em outubro, e nossa capa traz o Ministro Kassio Nunes Marques, recém-empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que há pouco se reuniu com os presidentes de todos os...