Edição 307

“Independência, serenidade e coragem”

Da Redação

Presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, destaca as prioridades estratégicas da nova gestão Em entrevista exclusiva para a edição especial do Mês das Mulheres, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza...

Entre as ruas e os tribunais: o direito diante da violência de gênero no Brasil

Erika Siebler Branco

O mês de março tem sido marcado, nos últimos anos, por mobilizações crescentes contra a violência de gênero no Brasil. No último trimestre de 2025, diversas capitais foram tomadas por manifestações públicas que expressaram...

A participação da mulher no Poder Judiciário brasileiro

Maria Elizabeth Rocha

Grandes são os desafios para ascensão feminina na magistratura pátria! Sabidamente, ao longo da história, as mulheres foram alijadas e relegadas a uma situação de exclusão e inferioridade. Conviver em uma sociedade na qual sejam...

Gênero, inclusão e equidade: da invisibilidade às políticas públicas

Morgana de Almeida Richa

A questão de gênero, tema imemorial e sempre novo, encontra síntese na frase de Sarah Grimké, difundida por Ruth Bader Ginsburg: “Não peço nenhum favor para o meu sexo. Peço apenas aos meus irmãos que tirem seus pés dos nossos...

Brasil e Itália debatem inteligência artificial, direitos humanos e reforma tributária

Da Redação

Abertura do primeiro dia do seminário (da esquerda para a direita): o professor Francesco Farri; o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese; o ministro Moura Ribeiro (STJ); a professora Naiara Posenato;...

O direito à saúde é para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares

Daiane Nogueira de Lira

O Dia Internacional da Mulher não pode se restringir a homenagens simbólicas. É momento de refletir sobre a efetividade do direito à saúde das mulheres. No Brasil, assegurar saúde às mulheres e meninas significa enfrentar...

Desigualdades estruturais, representatividade e governança Judicial: evidências empíricas sobre gênero e raça no Poder Judiciário

Adriana Ramos de Mello, Camila Henning Salmoria

Enfam

Nos últimos anos, o CNJ incorporou, de forma estruturada, as dimensões de gênero e raça à sua agenda institucional. Em 2021, instituiu o Protocolo para Julgamento com Perspectivade Gênero. Em 2023, editou a Resolução no 525, criando...

Mulheres: agendas transversais do PPA 2024–2027

Carmen Silvia

O orçamento público brasileiro é a lei de maior relevância nacional, transcendendo a mera peça contábil de previsão de receitas e fixação de despesas, configurando-se como o instrumento normativo fundamental para a execução e...

O protocolo da igualdade

Renata Gil

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero representa um dos mais relevantes avanços institucionais da Justiça brasileira nas últimas décadas. Elaborado no âmbito do CNJ, o instrumento consolida diretrizes voltadas à...

Construção de lideranças: mulheres por um Judiciário mais inclusivo

Clara Mota, Franciele Nascimento

Ajufe

A construção de lideranças femininas no Poder Judiciário brasileiro insere-se em um movimento mais amplo de revisão crítica das instituições públicas à luz da igualdade substantiva. De forma pioneira, o Judiciário aprovou, em...

Além do retorno: o que necessitamos aprender sobre o outro e sobre o lugar da mulher perante a Convenção da Haia de 1980

Daniele Maranhão

O polímata Bertrand Russel dizia que o comércio havia contribuído decisivamente para o avanço na compreensão de um povo por outro. Segundo argumentava, uma pessoa que deseja convencer outra a entrar em um acordo pacífico e mutuamente...

A justiça climática de gênero e o papel do Judiciário na proteção das mulheres e meninas 

Elayne Ramos Cantuária

A crise climática não se apresenta como fenômeno ambiental neutro.  Ao contrário, opera como força estruturante de desigualdades preexistentes e, ao fazê-lo, produz impactos diferenciados sobre mulheres e meninas, sobretudo quando...

Por todas elas

Rose Morais

O feminicídio não começa com o crime. Começa muito antes: na violência que se repete, na ameaça que escala, na promessa de proteção que não se concretiza. A morte é o último ato de uma trajetória que já vinha sendo escrita....

Mulheres e atuação política: lembranças e prospecção de direitos

Manuellita Hermes

Março, por ser o mês no qual se celebra o Dia Internacional da Mulher, permite resgatar datas emblemáticas para a consolidação dos direitos das mulheres, presentes ao longo do ano. Fevereiro, por exemplo, traz a efeméride do dia 24,...

Maioria na advocacia, maioria nas estatísticas

Christina Cordeiro

OAB

A advocacia brasileira apresenta, hoje, perfil feminino predominante. As mulheres já formam o grupo mais numeroso na profissão, dado que não apenas altera a composição da categoria, mas influencia, diretamente, a dinâmica das...

As portas entreabertas do Judiciário

Dayna Lannes Andrade

Anamatra

Quando a primeira mulher foi eleita presidente do Brasil, a discussão pública sobre o uso dos termos “presidente” ou “presidenta” revelou muito mais do que uma divergência gramatical. A resistência à forma feminina expôs...

Concorrência, eficiência e gênero na agenda da OCDE

Juliana Oliveira Domingues

O debate sobre gênero e política de concorrência na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deixou de ser uma reflexão periférica para se tornar parte estruturante da agenda contemporânea. Se, no passado,...

A ontologia do Sistema de Informações de Crédito: entre a supervisão prudencial e a indevida “consumerização” do risco

Luciana Lima

Observa-se, nos últimos anos, crescimento expressivo e desordenado de demandas judiciais envolvendo o Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central do Brasil (BCB), especialmente relacionadas à alegada ausência de...

A eficácia da mediação online

Alessandra Balestieri

IAB

O termo mediação vem do latim “mediare”, que significa intervir. Intervir de maneira pacífica e imparcial, no caso, nas soluções de conflitos. Na Grécia e na civilização romana, a mediação já era praticada nos litígios,...