Ajufe

Opinião e Editoriais

Construção de lideranças: mulheres por um Judiciário mais inclusivo

Clara Mota, Franciele Nascimento

3 de março de 2026

A construção de lideranças femininas no Poder Judiciário brasileiro insere-se em um movimento mais amplo de revisão crítica das instituições públicas à luz da igualdade substantiva. De forma pioneira, o Judiciário aprovou, em...

Opinião e Editoriais

Fraudes em benefícios previdenciários e os Centros de Inteligência

Caio Souto Araújo

11 de julho de 2025

As notícias das fraudes nos descontos de mensalidades associativas e sindicais em benefícios previdenciários mantidos pelo INSS vieram à tona no começo deste ano, sobretudo com a deflagração da operação “Sem Desconto”, da...

Direito Público

O controle de convencionalidade e o julgamento com perspectiva de gênero: o papel do Poder Judiciário no século XXI

2 de junho de 2025

O presente estudo tem a finalidade de noticiar inovação constitucional que está a exigir dos magistrados brasileiros nova postura interpretativa, diante do pluralismo jurídico que vigora neste século XXI: a prática do controle de...

Opinião e Editoriais

Entre distâncias e chegadas: a trajetória de uma mãe na magistratura

Ana Emília Rodrigues Aires

1 de março de 2025

A carreira na magistratura sempre me trouxe desafios, desde o início, quando deixei a Paraíba, meu estado natal, para assumir o cargo de juíza federal substituta da 1a Região, em Roraima. A distância da família já fazia parte da...

Entrevistas e Perfis

Valorização da magistratura e fortalecimento da Justiça Federal

9 de setembro de 2024

Perfil Nascido em São Miguel do Tapuío (PI), Caio Marinho ingressou na magistratura federal em 2013, atuando como juiz federal substituto da 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Em 2015, titularizou-se na 1ª Vara da Subseção...

Direito Penal

Ajufe por um mundo melhor: Educação que abre portas

28 de setembro de 2023

O Projeto Ajufe por um Mundo Melhor nasceu da percepção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de que a precária situação do nosso sistema prisional demanda uma maior atuação da sociedade civil ao lado do Estado para...

Opinião e Editoriais

Ajufe mulheres e a defesa da diversidade no poder judiciário

Camila Monteiro Pullin

6 de setembro de 2023

Boas práticas e a atuação associativa junto ao Conselho Nacional de Justiça Introdução A Comissão Ajufe Mulheres foi criada em 2017, a partir da inquietação de juízas e juízes fede- rais com a baixa participação feminina na...

Direito Público

A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão

Hugo Abas Frazão

2 de agosto de 2023

O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do...

Direito Público

Aposentadoria na magistratura, um novo olhar

Maria Helena Rau de Souza

12 de julho de 2023

Estamos vivendo mais tempo, graças aos avanços do conhecimento científico, da medicina preventiva e das condições sanitárias em geral. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o número de pessoas acima de 65 anos, em...

Direito Privado

Imposto de Renda sobre ganho de capital na alienação do imóvel rural por pessoa física

3 de novembro de 2022

O ganho de capital auferido na alienação de bem imóvel está sujeito ao imposto de renda. O que é ganho de capital? É o acréscimo patrimonial que resulta da venda do bem ou direito por preço superior ao da aquisição. A incidência...

Direito Público

Ajufe, 50 anos em defesa da magistratura federal

3 de outubro de 2022

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemorou em setembro seus 50 anos de existência com extensa programação em Brasília (DF), que contou com a realização de seminário, sessão solene no Senado Federal e a...

Opinião e Editoriais

Resgate e luta

Eduardo André Brandão de Brito Fernandes

20 de junho de 2022

Há dois anos, em junho de 2020, cheguei à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) depois de ter participado, com muito orgulho, de outras três exitosas gestões: Antônio César Bochenek, Roberto Veloso e...

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