Edição 301

STJ se renova. CNJ avalia e avança

Tiago Santos Salles

A Revista Justiça & Cidadania saúda, com entusiasmo, a posse, ocorrida em 4 de setembro, dos dois mais novos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão. Eles foram...

“Ser juiz é muito mais que um cargo: é uma missão”

Da Redação

Em entrevista, ministro Ribeiro Dantas fala sobre seus 10 anos no STJ, avanços e desafios na modernização do Direito Penal e aperfeiçoamentos necessários para o sistema de Justiça  Nesta entrevista exclusiva à Revista Justiça &...

Revista Justiça & Cidadania celebra 300ª edição

Da Redação

O presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; e a editora da Revista JC, Erika Siebler Branco, durante a cerimônia no Palácio da Cidade. Foto: Guilherme Silva O lançamento da edição especial foi realizado no Palácio da Cidade, no...

Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chega a Goiânia e João Pessoa

Da Redação

Quinta edição da Caravana, em Goiânia, contou coma participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Foto: Adom Vieira/Revista JC Os caminhos e os desafios para combater a litigância abusiva estiveram...

Seminário debate a importância do STJ na construção da jurisprudência deDireito Privado

Da Redação

Ministro Afrânio Vilela (STJ), coordenador acadêmico do encontro. Foto: Guilherme Hilario/Revista JC Organizado pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o evento discutiu as...

Novo Marco Legal dos Seguros em debate 

Da Redação

O debate contou com a presença do presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres; da editora da Revista JC, Erika Siebler Branco; da professora Angélica Carlini; do presidente do TJSP, desembargador...

Condenação do ofensor a pagar honorários contratuais pagos pelo ofendido ao seu advogado: nova perspectiva a partir da Reforma do Código Civil

José Roberto Mello Porto, Marco Aurélio Bezerra de Melo

Os que operam no meio jurídico sabem que, se o direito material fosse respeitado espontaneamente, o direito processual seria objeto de prateleira. Ocorre que, diante da escassez de bens e da constante busca pela autossatisfação, o ser...

Nada mudará na transparência do Judiciário

Frederico Mendes Júnior

AMB

Nada mudará na transparência do Poder Judiciário caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolha pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para a identificação dos interessados em acessar dados...

IA no Judiciário: superassistente de redação e aliada na busca por coerência

Clóvis Moacyr Ramos

No debate cada vez mais intenso sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional, é preciso recusar os extremos – tanto o entusiasmo ingênuo quanto o ceticismo paralisante. A IA, quando compreendida com...

O trabalho em condições análogas à escravidão na vida de Neco Ferero

David de Mello Junior

Neco Ferero vivia sua vida pacata, em cidade do interior do país, quando ouviu falar de uma viagem: conhecer o Nordeste e o Sudeste, um bom emprego encontrar. A “boca de ferro” (alto falante volante, ou fixo), que divulga notícias no...

Uma a cada quatrocrianças adotadas é devolvida no Brasil

Marcus Vinícius Pereira

Enfam

A dotar uma criança ou um adolescente no Brasil pode ter várias motivações, como a dificuldade de ter filhos biológicos, a vontade de oferecer um lar a uma criança abandonada ou a de reconstruir a família após alguma perda....

Agosto Lilás, paternidade e justiça de gênero: o papel transformador da Defensoria Pública

Fernanda Fernandes

Anadep

No dia 16 de agosto, estive presente em mais uma edição do “Dia D” do projeto Meu Pai Tem Nome, realizado simultaneamente em todas as unidades da Federação pelas Defensorias Públicas estaduais. Trata-se de uma mobilização...

Quatro décadas da Lei da Ação Civil Pública e a construção de um Ministério Público transformador

Tarcísio Bonfim

Conamp

Neste ano de 2025, a Lei no 7.347/1985 – a conhecida Lei da Ação Civil Pública (LACP) – completa 40 anos de vigência. Nascida em um Brasil ainda em processo de redemocratização, a norma representou marco jurídico e social de...

Tribunais de Contas e o futuro da Amazônia: o TCE-AM na indução de políticas públicas ambientais

Yara Amazônia Lins

No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para...

Justiça do Trabalho: crianças e adolescentes em eventos artísticos

Patrícia Pereira de Sant’Anna

Anamatra

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.326 – DFfoi ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e busca a declaração de inconstitucionalidade de atos por meio dos quais foi atribuída competência...

Política trabalhista e a herança predatória socialda pandemia

Elisabeth Baraúna

IAB

Introdução A pandemia de covid-19 e as medidas de quarentena ocorridas em 2020 tiveram impactos profundos e multifacetados na economia e na sociedade global. No Brasil, essas questões foram particularmente exacerbadas pelas mudanças...