André Luiz Alves, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves
O sistema de justiça vem passando por crescente processo de virtualização nos últimos anos, acompanhando as mudanças das relações sociais. O advento da pandemia de covid-19 impôs isolamento social, e, como consequência, a...Arthur Ribeiro Welcman, Pedro Pinos Greco
Com base no projeto de Reforma do Código Civil de 2002 atualmente em tramitação, o legislador passaria a permitir aos indivíduos casados ou em uma união estável o afastamento do seu respectivo cônjuge ou companheiro(a)s da sucessão...Débora Fontes Silveira, Rodrigo Mascarenhas Galeão
Por meio da Emenda Constitucional (EC) no 31, de 14/12/2000, modificou-se o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a introdução de artigos que previram a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza....