Edição 298

Dez anos da Lei de Mediação: avanços, desafios e perspectivas

Tiago Santos Salles

Em 2015, com a promulgação da Lei no 13.140/2015, o Brasil deu um passo decisivo rumo à consolidação da mediação como método de solução de conflitos. Mais do que isso, trata-se de caminho ideal se observarmos pela perspectiva da...

“Precisamos garantir que a justiça chegue antes da sentença”

Da Redação

Instituição essencial à Justiça, a Defensoria Pública da União celebra 30 anos Em 2025, a Defensoria Pública da União (DPU) completou três décadas de instalação como instituição essencial à Justiça. À frente da entidade, o...

Revista Justiça & Cidadania celebra 26 anos 

Da Redação

 O presidente do Conselho Editorial da Revista JC, ministro Luis Felipe Salomão, ao lado do presidente e editor-executivo da Revista, Tiago Santos Salles  Encontro também marcou posse do novo membro do Conselho Editorial, o...

Caravana discute soluções contra a litigância abusiva em Curitiba 

Da Redação

Terceiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, em Curitiba, contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e da presidenta do TJPR, desembargadora Lidia Maejima Encontro...

Enunciados sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo são aprovados

Da Redação

O ministro Gilmar Mendes recebe homenagem em solenidade dos 15 anos do Fonajus, ao lado do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e da conselheira do CNJ Daiane de Lira Textos que orientam magistrados foram aprovados durante a...

STF reúne Cortes Constitucionais da América Latina para debater tecnologia e segurança

Da Redação

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Judiciário não pode substituir o Legislativo e o Executivo, mas precisa estar atento para garantir direitos essenciais Representantes de 14 países e da Corte...

O controle de convencionalidade e o julgamento com perspectiva de gênero: o papel do Poder Judiciário no século XXI

Sylvia Marlene

Ajufe

O presente estudo tem a finalidade de noticiar inovação constitucional que está a exigir dos magistrados brasileiros nova postura interpretativa, diante do pluralismo jurídico que vigora neste século XXI: a prática do controle de...

Conhecer para aplicar os direitos dos povos indígenas: o relatório do GP Ética e Justiça da Enfam

André Augusto Salvador, Melyna Machado Mescouto

Enfam

O processo de positivação de direitos dos povos indígenas, intensificado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, não tem impedido a permanência do quadro de silenciamento dos saberes e das formas de existência...

Diálogo permanente, compromisso institucional e conquistas

Tarcísio Bonfim

Conamp

Em março de 2025, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) completou um ano de gestão, marcado por desafios, conquistas e fortalecimento do Ministério Público. Mais do que uma retrospectiva, este primeiro ano...

Prevenir é defender: o papel da OAB na proteção da cidadania contra o golpe do falso advogado

Beto Simonetti

OAB

Casos de estelionatários que se fazem passar por advogados para enganar cidadãos têm-se espalhado com preocupante velocidade por todo o território nacional. Esses criminosos exploram brechas na segurança da informação e a confiança...

A Defensoria Pública como instrumento e expressão do regime democrático de Direito

Fernanda Fernandes

Anadep

Vivemos tempos marcados por paradoxos. Como observa Boaventura de Sousa Santos “nunca as promessas da modernidade foram tão possíveis e nunca estiveram tão ameaçadas”. A era da inteligência artificial, da cibernética e da...

Formação Associativa e Compromisso Social: a importância da Enamatra para a Justiça do Trabalho

Flávia Pessoa

Anamatra

Tendo assumido, em 21 de maio de 2025, a Coordenação da Escola Nacional Associativa das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), deparei-me com grande desafio. Isso porque a formação de magistrados é, hoje,...

A Nova Lei do Contrato de Seguros

Ilan Goldberg

Depois de cerca de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei no 15.040/2024 – doravante, Lei do Contrato de Seguro ou LCS – entrará em vigor em 10 de dezembro do ano corrente (art. 134), estabelecendo regime jurídico novo...

A Inteligência Artificial no Direito: Dilemas Éticos

Paula Frassinetti Mattos

IAB

A presença da Inteligência Artificial (IA) e a sua força transformadora em todos os setores da sociedade é indiscutível e, no mundo jurídico, é, inicialmente, ferramenta de otimização de atividades rotineiras – digitalização...