Edição 310

“Uma voz respeitada, técnica e propositiva”

Da Redação

Em entrevista exclusiva, a Juíza Federal Ana Lya Ferraz, primeira mulher a presidir a Ajufe em mais de cinco décadas, aborda integração nacional, governança associativa, presença territorial e valorização da magistratura federal ...

Da literatura ao Direito: ministros lançam livros no STJ

Da Redação

Obras destacam legado jurisprudencial do Ministro Raul Araújo em 15 anos de STJ e reflexão literária do Ministro Ribeiro Dantas O  livro “A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis” foi lançado, em maio, no...

Renovação e compromisso institucional

Tiago Santos Salles

A edição de junho da Revista Justiça & Cidadania evidencia a dinâmica de renovação institucional em diferentes tribunais e entidades representativas da magistratura. As recentes mudanças de gestão e de composição em órgãos...

Litigância abusiva exige inteligência e ação coordenada

Da Redação

Edição paulista da Caravana discutiu soluções práticas para identificar demandas abusivas e proteger o acesso à Justiça A Revista Justiça & Cidadania realizou, em 7 de maio, a 12a edição da Caravana Nacional da...

Nova presidência do TSE mira estabilidade institucional e soberania popular nas eleições de 2026

Da Redação

Ministro Kassio Nunes Marques assume TSE em cenário marcado por desinformação, uso abusivo de inteligência artificial e desafios à confiança pública nas instituições Com a presença dos Presidentes dos três Poderes da República,...

Precedentes e evidências científicas para conter a judicialização da saúde

Da Redação

 Painel de abertura (da esquerda para a direita): o Presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; o Presidente da CNSaúde, Breno Monteiro; a Supervisora do Fonajus, Conselheira Daiane de Lira; o Vice-Presidente do STJ, Ministro Luis...

Matar para fazer sofrer

Wagner Cinelli

Toda violência carrega, em alguma medida, uma relação de poder. No contexto doméstico e familiar, essa dinâmica se manifesta pela força física, pelo controle econômico, pela subordinação emocional ou pelo uso de instrumentos de...

As mulheres esperaram. O STF respondeu

Camilla Liporaci, Renata Gil

Foram necessários 108 anos para que as mulheres brasileiras conquistassem o direito ao voto. Mais 119 para que pudessem engravidar sem o medo da demissão sumária. Até 2006, não havia lei que as protegesse contra a violência praticada...

Planejamento Estratégico do Poder Judiciário: novos desafios

Fábio Cesar dos Santos Oliveira

Enfam

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário em regiões de fronteira foi o tema central do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 30 e 31 de março de 2026. O evento, que...

Segurança jurídica e honorários advocatícios

Beto Simonetti

OAB

A previsibilidade das decisões judiciais é um dos pilares da segurança jurídica. Quando a aplicação da lei deixa de ser uniforme, o processo perde estabilidade e passa a produzir novas controvérsias dentro da própria controvérsia...

Escravidão e reparação histórica: o reconhecimento internacional do mais grave crime contra a humanidade

Patrícia Pereira de Sant’Anna

Anamatra

A Organização das Nações Unidas (ONU), em 25 de março de 2026, em decisão histórica, reconheceu, formalmente, que o tráfico transatlântico de africanos escravizados constitui o mais grave crime já praticado contra a humanidade. A...

Judicialização da saúde suplementar e os impactos das decisões do STF

Redação Instituto Consenso

Ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso. Fotos: Antonio Augusto/Instituto Consenso Instituto Consenso reúne autoridades em Brasília para debater jurisprudência do STF e critérios para tratamentos fora do rol da ANS Os desafios...

O STF e a construção de precedentes

Redação STF

 Ao longo das últimas décadas, decisões do Supremo contribuíram para redefinir debates relevantes da sociedade brasileira em temas como a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Foto: Luiz Silveira Por que algumas decisões...

Plataformas de inteligência artificial generativa descumprem a LGPD

Raquel dos Santos Rangel

IAB

O direito fundamental à privacidade está consagrado em nossa Constituição como decorrência dos direitos da personalidade (art. 5o, incisos X, XI e XII, da CF/1988), os quais garantem, ao cidadão, os direitos à intimidade, à...