Edição 303

Inteligência artificial no Judiciário: equilíbrio entre inovação, segurança e ética

Da Redação

Abertura do Seminário que contou com a presença do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; do ministro Afrânio Vilela (STJ); do ministro Ricardo Cueva (STJ); da conselheira Daniela Madeira (CNJ); e da jornalista Mara...

A essencial atualização do Código Civil

Tiago Santos Salles

É especialmente feliz a iniciativa do Senado Federal de instalar a Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei (PL) nº 4/2025, que atualiza o Código Civil brasileiro, mediante as mudanças familiares, sociais e tecnológicas do...

“Simplificação, modernização e desburocratização da vida civil”

Da Redação

O vice-presidente da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil, ministro Marco Aurélio Bellizze, fala sobre o trabalho da Comissão, as principais novidades do Projeto de Lei e a expectativa da análise do diploma legal no Senado...

8º Seminário Jurídico de Seguros debate o novo Marco Legal dos Seguros

Da Redação

Abertura do Seminário contou com a participação do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani; do presidente da CNseg, Dyogo de Oliveira; do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; da diretora Jurídica da CNseg, Glauce...

Encontro Internacional de Escolas de Magistratura França–Brasil chega à segunda edição 

Da Redação

Abertura do encontro (da esquerda para a direita): o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto; o ministro Ricardo Cueva (STJ); o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o vice-diretor de Estágios da ENM,...

Caravana Nacional da Cooperação Judiciária em Manaus e Florianópolis

Da Redação

Oitava edição da Caravana, em Manaus, contou com a participação do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça; do corregedor-geral de Justiça do TJAM, desembargador José Hamilton Saraiva; do presidente do TJAM, desembargador Jomar...

A corresponsabilidade do sistema de Justiça no tratamento da litigiosidade

Mônica Silveira Vieira

Enfam

Os dados e as informações do Relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça, mais uma vez demonstram o crescimento da litigiosidade no Judiciário brasileiro. Ingressaram, em 2024, 39,4 milhões de processos novos,...

Uma Constituição construída por gerações da advocacia 

Beto Simonetti

OAB

Toda geração tem o dever de zelar pelos fundamentos que estruturam sua ordem democrática. E, ao completar 37 anos no mês de outubro, a Constituição Federal de 1988 nos impõe exatamente esse tipo de responsabilidade intergeracional: a...

As lições finais do ministro Luís Roberto Barroso

Frederico Mendes Júnior

AMB

A história do Brasil é marcada por percursos que, para além do simbolismo dos cargos e dos títulos de seus personagens, tornam-se referências de conduta para gerações inteiras. A passagem do ministro Luís Roberto Barroso pelo...

O futuro do Ministério Público nasce do diálogo

Tarcísio Bonfim

Conamp

Há 40 anos, um grupo de promotores e procuradores começou a se mobilizar em todo o país com um objetivo claro: repensar o papel do Ministério Público no Estado brasileiro. Ainda sob a vigência da Constituição de 1967, o Ministério...

Ética Notarial e os limites da Deontologia

Fernanda Leitão

Introdução O notariado brasileiro, em virtude de sua natureza híbrida – que conjuga a delegação de serviço público com a gestão privada –, viabilizou um abrangente processo de extrajudicialização. Alicerçado em uma estrutura...

A Efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil

Leonardo de Moura Landulfo

Anamatra

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, consolidado no pós-Segunda Guerra Mundial com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, representa...

Inteligência artificial generativa e os direitos autorais

Amaury Soares

IAB

A inteligência artificial vem apresentando grandes e significativos avanços, impactando, positivamente, segmentos como saúde, educação, indústria e finanças. Porém, a questão exige muita atenção e cautela, especialmente no que...

Protagonismo do STJ no julgamento do REsp 2.189.143: o divórcio antecipado parcial do mérito

Arthur Bobsin de Moraes

O ditado popular “quando um não quer, dois não brigam” expressa a ideia de que um conflito só se mantém se ambas as partes estiverem dispostas a nele participar. Em outras palavras, se alguém opta por não responder a...

A Reforma Tributária e seus reflexos para a advocacia

Cristiano Scorvo Conceição

AASP

A Emenda Constitucional (EC) no 132/2023, que consagrou a chamada Reforma Tributária, representa a mais profunda transformação do sistema fiscal brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988. A promessa de simplificação,...