Edição 297

26 anos da Revista Justiça & Cidadania: O tempo passa, o compromisso permanece

Tiago Santos Salles

Parece que foi ontem quando celebramos, com orgulho e emoção, os 25 anos da Revista Justiça & Cidadania, fundada por meu pai, o jornalista Orpheu Santos Salles. E, em um piscar de olhos, mais um ciclo se completa. A percepção do...

“Um bom acordo sempre será o melhor caminho para qualquer litígio”

Da Redação

Conselheiro do CNJ desde 2024, o ministro do TST Caputo Bastos fala sobre a atuação no colegiado e sobre o papel da Justiça do Trabalho na proteção dos direitos fundamentais em um cenário de transformações aceleradas Desde fevereiro...

Fortalecimento e evolução da arbitragem em debate no Seminário França–Brasil

Da Redação

Evento foi realizado na sede do Tribunal de Comércio de Paris para discutir questões  fundamentais da arbitragem, além de temas jurídicos da  atualidade, como o dever de vigilância e o ativismo climático Debater o...

Caravana Nacional da Cooperação Judiciária 

Da Redação

Em Recife, evento debateu os desafios do enfrentamento das demandas abusivas A Revista Justiça & Cidadania realizou, em abril, o segundo encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, na sede da Escola Judicial de...

Os direitos de imagem e de arena na esfera desportiva: breve análise da evolução legislativa e jurisprudencial

Ana Paula Pellegrina Lockmann

O s direitos de imagem e de arena, insertos no contexto mais amplo dos direitos da personalidade, representam prerrogativas inerentes à condição humana, de natureza pessoal e extrapatrimonial. Tais direitos, compreendidos como atributos...

Mecanismos de controle e modulação do trabalho nas plataformas digitais

Rosimeire Ventura Leite, Wanessa Mendes

Enfam

O avanço das tecnologias de comunicação e informação possibilitou o trabalho em massa conectado por redes de internet, mantendo disponível grande grupo de trabalhadores 24 horas por dia, sem necessidade de instruções diretas sobre...

Revista JC lança Observatório de Insolvência

Na pauta, melhorias na gestão de processos de recuperação e de falências empresariais A Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) do Conselho Nacional de...

Fonajus celebra 15 anos com lançamento de livro

Da Redação

Trajetória e conquistas do Fórum são reunidas em obra lançada pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça A Revista Justiça & Cidadania e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram,...

Livro sobre a atualização do Código Civil é lançado no Congresso Nacional

Da Redação

Organizada pelo senador Rodrigo Pacheco e com introdução do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a obra reúne textos de integrantes da comissão de juristas responsável pela proposta de reforma do Código Civil O livro...

Supremo deve acompanhar com atenção debates da COP30 sobre crise climática global

Da Redação

Supremo

Para os ministros, Judiciário tem ganhado papel de relevo nessa questão Considerada marco diplomático, a 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, também deve lançar luz sobre como os diversos atores do...

O novo agravo interno do processo do trabalho

Luciana Pereira de Souza

AASP

O ano de 2025 iniciou-se com profundas mudanças no processo do trabalho, haja vista o empenho do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em aprovar teses com efeitos vinculantes, afetando diversos temas com vistas à uniformização da...

O trabalho, a remuneração da magistratura e o papel do CNJ

Frederico Mendes Júnior

AMB

Submetida a regras claras, mecanismos de controle rígidos e escrutínio público constante, a estrutura remuneratória da magistratura brasileira não dá margem para decisões unilaterais, tampouco para interpretações casuísticas que...

A OAB no centro da defesa da ética profissional

Beto Simonetti

OAB

No mês em que celebramos o trabalho como valor essencial à dignidade humana, é fundamental reafirmar o compromisso da advocacia brasileira com a construção de um ambiente jurídico ético, seguro e justo para toda a sociedade. No...

A força da Justiça do Trabalho em tempos de transformação 

Tarcísio Bonfim

Conamp

A Justiça do Trabalho ocupa, há décadas, posição estratégica na defesa da dignidade humana, na mediação de conflitos entre capital e trabalho e na construção de uma sociedade mais justa. Em um país marcado por desigualdades...

Questões (negativas) da utilização da IA na Justiça do Trabalho

Paulo Maltz

IAB

Muito se fala sobre o uso da Inteligência Artificial nas diversas áreas da sociedade. As empresas organizadas têm vários softwares que otimizam a produção, o controle de estoque, as vendas e outras atividades antes realizadas...

Dia do Trabalho para quem? 

Adriana Augusta de Moura

ANPT

Em pesquisa sobre o Dia do Trabalho ou o Dia do Trabalhador, comemorado em 1o de maio, desde a oficialização da data pelo Decreto no 4.859, de 26/9/1924, durante o governo do presidente Artur Bernardes, as mais ostensivas matérias...

O trabalhador também tem direito ao agora 

Carlos Ragazzo

A economia brasileira carrega paradoxo pouco visível, mas de grande impacto: bilhões de reais em créditos reconhecidos pela Justiça do Trabalho seguem represados por anos em processos judiciais que, embora com decisão de mérito,...

Justiça do Trabalho: mais de 80 anos a serviço da cidadania e da democracia no Brasil

Luciana Paula Conforti

Anamatra

Um dos desafios históricos da República é a consolidação da democracia. A democracia, no Brasil, e o pleno exercício da cidadania estão indissociavelmente relacionados, e as respectivas trajetórias, marcadas por processos não...