Opinião e Editoriais Abaixo da linha da notícia Tiago Santos Salles 29 de junho de 2024 Começo este editorial com uma excelente notícia: em 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu um recorde ao registrar o menor número de processos em andamento nos últimos trinta anos. Atualmente são 22.021 processos no...
Direito Público Encontro de Magistrados Brasil & Eua discute financiamento de litígios, crimes cibernéticos e Inteligência Artificial Da Redação Mesa de abertura (da esquerda): o Juiz Federal Norte-americano Peter Messitte; e o Coordenador do Seminário, Ministro João Otávio de Noronha A segurança digital, em especial frente ao novo mundo da Inteligência Artificial, foi o...
Direito Privado I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados Da Redação Da esquerda para direita: o Médico Cardiologista Roberto Kalil Filho; o Ministro do STF Flávio Dino; a Cardiologista Ludhmila Hajjar; o Ministro do STJ Og Fernandes; e o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão Evento reuniu especialistas em...
Entrevistas e Perfis Única mulher na Suprema Corte brasileira, Cármen Lúcia completa 18 anos no Tribunal e vai liderar primeira eleição da IA Da Redação Ministra, que assumiu pela segunda vez Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, vai coordenar as desafiadoras eleições municipais altamente impactadas pela tecnologia e pela inteligência artificial Era março de 2007 quando Cármen...
Direito Público STJ e Enfam realizam congresso sobre filtros recursais Da Redação Da esquerda para direita: o Presidente da Ajufe, Caio Marinho; o Presidente do TST, Ministro Lelio Bentes; o Ministro do STJ Mauro Campbell Marques; o Ministro do STJ Benedito Gonçalves; a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis...
Opinião e Editoriais Anadep: 40 anos de trabalho pelo avanço institucional da Defensoria Pública brasileira Rivana Barreto Ricarte Anadep Há uma relação indissociável entre a história da Defensoria Pública no País e a história da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Assim, celebrar 40 anos da Anadep é celebrar o movimento associativo...
Direito Privado A atualização do Código Civil Da Redação Ministro do STJ Luis Felipe Salomão Nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovida pela Revista Justiça & Cidadania, aprofundou as discussões sobre os temas mais relevantes do anteprojeto de atualização e de...
Opinião e Editoriais Honorários conforme o CPC: dois anos de conquistas para a advocacia brasileira Beto Simonetti OAB Há dois anos, a Lei no 14.365 de 2022 entrou em vigor, aprimorando o Estatuto da Advocacia com importantes avanços para a nossa classe. Publicada em 2 de junho de 2022, essa legislação consolidou o pagamento dos honorários...
Opinião e Editoriais Precisamos proteger a Magistratura Frederico Mendes Júnior AMB A Magistratura brasileira vive um momento de exposição sem precedentes: deliberações que no passado teriam repercussões limitadas às partes dos processos agora provocam iras e paixões desmedidas. Sentenças ganham as páginas dos...
Opinião e Editoriais Remuneração do Leiloeiro: tensão entre o acordo e o direito subjetivo à comissão Mário Luiz Ramidoff Essa comunicação tem por objetivo apresentar contribuições à discussão estabelecida entre o direito subjetivo à comissão, então, inerente ao exercício das atribuições legalmente destinadas ao leiloeiro e o acordo incidentalmente...
Opinião e Editoriais Oportunidades para o Setor Portuário: a importante revisão do arcabouço legal Juliana Oliveira Domingues O Brasil possui uma vasta área litorânea, com uma extensão de 7.637 km de costa ou de 8.500 km considerando as baías. O setor portuário brasileiro é responsável por parcela significativa do comércio exterior. Contudo, os números...
Opinião e Editoriais A urgência do debate sobre o Estatuto da Vítima Conamp A vítima de crime no Brasil, apesar de ser a principal atingida pelo delito, não está no centro do processo judicial dele decorrente – o que, além de dificultar a assistência por parte do Estado, prejudica a própria reparação do...
Opinião e Editoriais Extraconcursalidade dos honorários advocatícios da intervenção extrajudicial no processo de falência Mauro Luciano Hauschild Introdução Quando o mercado se revela incapaz de, livremente, resolver suas contradições internas e corrigir seus desvios pelas mãos nem sempre invisíveis de seus agentes nem sempre racionais, o Estado é chamado a intervir nas...
Opinião e Editoriais Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário Luciana Paula Conforti Anamatra No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais aberta e atenta aos efeitos concretos de suas decisões e políticas, tanto no plano jurisdicional como no administrativo. O Estado Democrático de Direito...
