Edição 262

Depois do amplo acesso ao Judiciário, precisamos da “porta de saída”

Renata Gil

AMB

Aberta a “porta de entrada” do Poder Judiciário no Brasil com a Constituição Federal de 1988, o acesso à Justiça passou por uma ampliação gradativa, que se acentuou com a digitalização – a partir da primeira década do...

Transparência ativa e diálogo com a sociedade como estratégias para o tratamento da desinformação

Pedro Felipe de Oliveira Santos

A desinformação sempre existiu em nossa sociedade. No entanto, é importante entendermos a dimensão que esse fenômeno alcançou nos últimos anos, especialmente no âmbito da revolução digital. Atualmente, vivemos uma transformação...

Resgate e luta

Eduardo André Brandão de Brito Fernandes

Ajufe

Há dois anos, em junho de 2020, cheguei à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) depois de ter participado, com muito orgulho, de outras três exitosas gestões: Antônio César Bochenek, Roberto Veloso e...

Você está segura?

Adriana Manta da Silva, Viviane Christine Martins Ferreira

Anamatra

Perguntando o que haveria de comum à violência em forma extrema de supressão da vida, de um lado; à ofensa com roupa de galanteio a provocar risos, de outro, respondemos em palavras que fazemos públicas. Há no encontro entre os casos,...

O crescente protagonismo feminino no Direito. Promessa ou realidade?

Ana Marcato

AASP

Myrthes de Gomes Campos foi a primeira mulher a tornar-se advogada no Brasil, no longínquo ano de 1898. No contexto de uma sociedade fortemente patriarcal e marcada pela exclusão dos direitos civis das mulheres, essa conquista desponta...

Ferramenta de precisão

Da Redação

Em seminário, magistrados e juristas destacam a importância da repercussão geral para o aperfeiçoamento do sistema judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em maio seminário para debater os 15 anos da repercussão geral....

Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico

Neste lançamento, a Editora JC e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reuniram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para analisar projetos de...

Combate à Desinformação

Tiago Santos Salles

Com grande orgulho, o Instituto Justiça e Cidadania aceitou o convite formulado pelo Supremo Tribunal Federal para compor as parcerias do Programa de Combate à Desinformação (PCD), recém-lançado pela Corte. O Brasil tem como...

“O futuro é colaborativo”

Da Redação

Entrevista com o Ministro Jorge Mussi Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jorge Mussi integra a magistratura desde 1994, quando ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) como...

Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados

Da Redação

Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de...

A diversidade e a inclusão na ordem do dia

Emmanoel Pereira

A conscientização da sociedade a respeito dos direitos da população LGBTQIA+ é um compromisso cotidiano, obrigatório às autoridades públicas, que precisa se renovar periodicamente. Avançamos, nas últimas décadas, do ponto de...

TST recebe a Estátua de Dom Quixote

Da Redação

Presenteada pelo Instituto Justiça & Cidadania, obra foi apresentada durante o Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho “Que essa obra de arte possa nos inspirar e que reacenda, a cada dia, a chama do guerreiro...

Cem dias de desafios e conquistas

Beto Simonetti

Há pouco mais de 100 dias, assumi o honroso posto de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das mais prestigiadas entidades civis do País, representativa de 1,3 milhão de profissionais e palco de lutas históricas em prol...

Grafites colorem as comemorações dos 130 anos do STF e dos 200 anos da Independência do Brasil

Da Redação

Quem passou pela Praça dos Três Poderes no último dia 17 de maio testemunhou um aquecimento das atividades que o Instituto Justiça & Cidadania prepara, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), para homenagear os 200 da...

Parceria contra a desinformação

Da Redação

Capitaneado pelo Supremo Tribunal Federal, programa reúne universidades e entidades da sociedade civil para enfrentar as fake news Enfrentar as práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo Tribunal Federal (STF), distorcem ou...

Lançada a campanha “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”

Anadep

A  Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançaram, no dia 5 de maio, no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Campanha...

IMB instala a Academia Brasileira de Letras da Magistratura

Da Redação

“Hoje comemoramos a liberdade de pensamento, de expressão e de opinião”, comentou o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, ao tomar posse como membro da primeira composição da Academia Brasileira de Letras...

Ministros do STJ lançam livros sobre eleições, recurso especial e execução civil

Da Redação

O Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e os juristas Aluísio Gonçalves Mendes, Teresa Arruda e Trícia Navarro lançam neste mês de junho o livro “Execução Civil: Novas Tendências”. A coletânea resulta das discussões...