Edição 207

Reforma Trabalhista – Mera adequação à realidade social

Alexandre Agra Belmonte

Nascido em Petrópolis, o então advogado Aloysio Corrêa da Veiga ingressou por concurso público na magistratura do Trabalho da 1a Região como juiz substituto em 1981. Em 1984, foi titularizado. Em 1996, passou a compor o TRT. Em 2004,...

Ministro Corrêa da Veiga “A legitimidade dos julgamentos está na imparcialidade do julgador”

Da Redação, por Ada Caperuto

Há pouco mais de um mês, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, foi conduzido ao cargo como o mais novo integrante do Conselho Nacional de Justiça. Nesta entrevista, ele comenta os temas que movimentam o...

A exclusividade de contrato de representação – O STJ e as respostas do Poder Judiciário à crise econômica

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

A economia brasileira continua em crise, não obstante as pesquisas demonstrem gradual melhora nos índices de emprego formal. Instalado o cenário de quebra das empresas e demissão dos trabalhadores, a saída não estará na simples...

O grupo econômico e a sucessão de empregadores no âmbito da Reforma Trabalhista

Walmir Oliveira da Costa

É sabido que a Lei no 13.467, publicada em 13 de julho de 2017, conhecida como “reforma trabalhista”, promoveu profundas alterações no ordenamento jurídico, tais como, ilustrativamente, a revisão de verbetes da jurisprudência do...

Em defesa dos direitos fundamentais

Da Redação

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira chega a São Paulo entre 27 e 30/11 para debater os pilares da democracia e as conquistas da cidadania

A imagem do Ministério Público e o Mito de Sísifo

Emerson Garcia

A funcionalidade do poder estatal é a realização do bem comum. Não existem muitas dúvidas a esse respeito, principalmente no mundo contemporâneo, em que o ser humano, lembrando a filosofia kantiana, tem um valor, não um preço. Além...

Reforma Trabalhista ainda vai dar muito o que falar

Da Redação, por Rafael Rodrigues

A poucas semanas da entrada em vigor da reforma trabalhista, operadores das leis e do Direito não se entendem quanto às mudanças em princípios, conceitos e dispositivos da CLT

Brasil amplia intercâmbio com Espanha em simpósio jurídico

Da Redação, por Ada Caperuto

Representantes do Tribunais Superiores e das Cortes Estaduais e Regionais do País participaram do evento que oportunizou intensa troca de conhecimentos e experiências.

A Justiça Restaurativa como fator de fortalecimento do direito social à segurança

Laryssa Angelica Copack Muniz e Heloisa da Silva Krol Milak

Constituição de 1988 foi pródiga na consolidação de direitos fundamentais. ...

Recuperação judicial de empresas – As novas teorias da divisão equilibrada de ônus e da superação do dualismo pendular

Daniel Carnio Costa

Observando-se de forma bastante ampla os sistemas de insolvência, e tendo em conta suas linhas gerais, constata-se que até o final do século passado existiam basicamente dois modelos de insolvência: o modelo de inspiração...

A disciplina jurídica dos símbolos do desporto

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro

Em discussão sobre os símbolos do desporto, especificamente sobre o nome e o escudo de um clube de futebol, assaltou-nos uma dúvida sobre a possibilidade de penhora desses signos. Não sabíamos ao certo se era possível um clube de...

Direito de defesa

Octavio Gomes

A sociedade está inebriada com prisões que não imaginava dantes serem possíveis. É de se louvar a luta contra a corrupção e aplaudir os agentes públicos que a encetam. Esse clima de êxtase não pode, porém, se desviar do foco no...