Mesa de abertura (da esquerda para a direita): o Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, e Coordenador Acadêmico do seminário, Diego Monteiro Baptista; a Diretora-Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Cristiane Coelho; o Presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles; o […]

Professor Flavio Galdino: novo Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foto: Sabrina Vasconcelos Professor Flavio Galdino toma posse como Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, destacando legado institucional e contribuição da ABLJ na sociedade contemporânea O Professor Flavio Galdino tomou posse, em 14 de setembro, como Acadêmico Titular da  Academia Brasileira de […]

Acolher com empatia: a arte de promover transformações O Direito do Trabalho é de cunho eminentemente social, porque regula a inserção da dimensão humana na atividade econômica, por meio do contrato de emprego. A intervenção do Estado no segmento capital e trabalho tem tamanha relevância que os direitos fundamentais do trabalhador estão assentados na Constituição Federal […]

Nosso modelo de precedentes nasceu em um contexto dogmático e de litigiosidade repetitiva, trazendo consigo a expectativa de redução de desigualdades no tratamento judicial de questões semelhantes e de uma maior racionalidade nos julgamentos. Somos civil law e apreciamos declarar que, no Brasil, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão […]

Mesa de debate (da esquerda para a direita): o Advogado Sergio Zveiter; o Presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; o Ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ); o Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão; a Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio; o Ministro aposentado do STJ Antonio Saldanha Palheiro; o Advogado Eurico Teles; o Advogado Luciano Bandeira; […]

A discussão sobre o aperfeiçoamento do Poder Judiciário ganhou novo espaço na agenda institucional brasileira. É um debate que exige equilíbrio: preservar a independência judicial, indispensável ao Estado Democrático de Direito, e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar procedimentos, ampliar a transparência, fortalecer a colegialidade e assegurar que eficiência e garantias processuais avancem juntas. É nesse ambiente que […]

Iniciativas de transparência do STF ganham importância crescente. O Supremo tem ampliado as possibilidades de acompanhamento por pesquisadores, jornalistas, operadores do Direito e cidadãos interessados em compreender o funcionamento da Justiça Constitucional. Foto: Gustavo Moreno/STF Indicadores, dados públicos e informação qualificada revelam tendências da atuação do STF e contribuem para uma Justiça mais compreensível e […]

Com a proximidade das eleições no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem tentando responder a uma pergunta legítima: como aumentar a confiança pública nas pesquisas eleitorais? A resposta pode ser mais simples do que parece: ela está menos no resultado de uma pesquisa e mais na forma como esse resultado foi produzido. Pesquisa eleitoral […]

O enfrentamento ao feminicídio não pode terminar na prisão do agressor. Enquanto o sistema de Justiça concentrar sua resposta apenas na responsabilização penal, uma consequência do crime continuará escapando das estatísticas e da atenção pública: os filhos que a vítima deixa. Reconhecê-los como vítimas do feminicídio, e não apenas como um efeito colateral do processo […]

Painel de Abertura (da esquerda para a direita): o Ministro Afrânio Vilela (STJ); o Advogado e Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia; a Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Ana Paula Dalbosco; o Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-RS, Antonio Carmelo Zanette; e o Advogado Ricardo Alfonsin. Foto: Filipe Rossau/OAB-RS […]