Estamos vivendo a época das eleições. Em outubro, a sociedade brasileira escolherá, para os próximos anos, o chefe do Poder Executivo Federal (ou seja, o Presidente da República); os eleitores poderão votar ainda nos candidatos ao Senado Federal (Senadores), à Câmara dos Deputados (Deputados Federais), às Assembleias Legislativas (Deputados Estaduais) e no chefe do Poder […]

Há um risco silencioso (e perigoso) na transformação digital da Justiça. Avançar é preciso, mas é igualmente importante não confundir a capacidade de processar mais informações com a capacidade de produzir decisões melhores. A inteligência artificial promete velocidade, escala e redução de tarefas repetitivas. Mas, quando ingressa no processo decisório, deixa de ser apenas ferramenta […]

 Sessão Solene de Posse dos novos  dirigentes do STJ para biênio 2026-2028,  realizada na Sala de Sessões Plenárias do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília  Ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do Tribunal da Cidadania ao lado do Vice-Presidente, Ministro Mauro Campbell Marques, com administração voltada à qualidade das decisões, à transparência e ao acesso […]

Solenidade de aposição da fotografia do Vice-Presidente do STJ, Ministro Mauro Campbell Marques, na galeria de diretores-gerais da Enfam com a presença do Ministro Benedito Gonçalves  Solenidade de aposição da fotografia do ministro na galeria de diretores da Escola homenageia gestão responsável pela organização do primeiro Exame Nacional da Magistratura A Escola Nacional de Formação e […]

 Ministro Benedito Gonçalves, Corregedor Nacional de Justiça  Ao assumir a Corregedoria para o biênio 2026-2028, Ministro Benedito Gonçalves defende uma atuação correicional comprometida com o interesse público O Ministro Benedito Gonçalves tomou posse, em agosto, como Corregedor Nacional de Justiça para o biênio 2026-2028, em solenidade realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. […]

O presente escrito traz à discussão um problema atual e contemporâneo referente ao teletrabalho, conforme a adoção diante da ocorrência da pandemia da COVID-19, de 2020 a 2022, que deixou marcas para as novas relações de trabalho, tanto na esfera privada, como na esfera do funcionalismo público. Trata-se de uma sequela grave nos dias atuais, pelo […]

Toda eleição traz para o centro do debate projetos distintos de país e acirra divergências que fazem parte da democracia. Nesse ambiente, instituições com presença na vida pública também são pressionadas a se aproximar de determinados interesses ou agendas políticas. A OAB conhece bem esse movimento. Já o enfrentamos antes e sabemos que a melhor […]

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça Projeto Conversa com o Judiciário, organizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras, leva debate sobre nova Lei dos Contratos de Seguros para Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul A Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras […]

Introdução A análise do regime de sessenta dias anuais de férias dos magistrados, disciplinado pelo art. 66 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), exige o afastamento de comparações lineares com o funcionalismo geral. As prerrogativas da magistratura não constituem vantagens pessoais, mas garantias instrumentais à independência e eficácia da função soberana do Estado-Juiz. Com a […]

A história é pródiga em exemplos de autoridades que utilizaram sua posição como instrumento de dominação sexual. Um caso notório é o de Calígula, imperador romano que viveu no século I d.C. Segundo historiadores, abusava de seu poder para constranger esposas de senadores e convidados, mandando chamá-las à sua presença durante banquetes oficiais para satisfazer seus […]