A linguagem simples e a comunicação: analisando o Manual do CNJ

4 de agosto de 2025

A comunicação como aliada do Estado Democrático de Direito Como temos salientado em todos os nossos artigos, capítulos de livros e livros publicados a respeito do direito como teoria e prática (Chini e Caetano, 2020, 2022), trata-se de...

Opinião e Editoriais

Vasto mundo, mais vasto é meu coração: as muitas faces da Justiça

Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano

29 de novembro de 2024

O título deste artigo remete a um dos grandes epígonos da literatura brasileira: Carlos Drummond de Andrade e seu Poema de sete faces, todas a espreitar, silentes e canônicas, um mundo desconcertante e até crudelíssimo a quem só se...

Opinião e Editoriais

Os 50 anos de “O anti-Édipo”

Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano

16 de janeiro de 2023

Como estudiosos da ciência do Direito enquanto manifestação antropológica incontornável da sociedade (CHINI; CAETANO, 20191; CHINI; CAETANO, 20202; CHINI; CAETANO, 20213), não podemos deixar passar incólume a data dos 50 anos da...

Direito Civil

Os graus de urgência para concessão da tutela provisória de urgência

Alexandre Chini, Alexandre Flexa

11 de janeiro de 2022

Tutela provisória A tutela provisória é um gênero que comporta duas espécies: a tutela de urgência e a tutela de evidência. É comum a literatura especializada sobre o tema apresentar as distinções entre as tutelas provisórias de...

Direito Privado

As ações nos Juizados Especiais Cíveis e as recuperações judiciais de empresas

Alexandre Chini, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Daniel Cárnio Costa

27 de agosto de 2021

A presença das empresas nos Juizados Especiais Cíveis pode ocorrer tanto na condição de requeridas quanto como autoras. Por vezes, as micro e pequenas empresas utilizam o sistema dos Juizados Especiais para cobrar seus créditos,...

Direito Público

Assinatura eletrônica qualificada nos atos de registro imobiliário

Alexandre Chini, Hercules Alexandre da Costa Benício

4 de janeiro de 2021

No ano 2020, com as restrições de circulação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente dos riscos de contágio do novo coronavírus, intensificaram-se as interações pessoais por...

Opinião e Editoriais

A linguagem politicamente correta: Direito ou dever? De quem?

Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano

8 de junho de 2020

Em recente obra lançada, “Sobre o politicamente correcto”, Manuel Monteiro afirma que essa linguagem “é uma forma hipócrita de lidar com os verdadeiros problemas”. Em entrevista, menciona a existência de petições judiciais...

Direito Civil

Registro de Imóveis na era digital

Alexandre Chini, Miguel Angelo de Alvarenga Lopes

13 de janeiro de 2020

Introdução Há um consenso entre os usuários do serviço de registro de imóveis que o Brasil precisa melhorar sua eficiência na gestão deste serviço público, trazendo-o para a “era digital” e, consequentemente, para a realidade...

Direito Privado

Da Acessibilidade Isonômica ao serviço de Protesto de Títulos

Alexandre Chini

7 de outubro de 2019

Considerações sobre os provimentos no 86 e no 87//2019 da Corregedoria Nacional de Justiça O protesto extrajudicial é um dos institutos jurídicos mais modernos do ordenamento jurídico brasileiro, tendo o legislador federal reconhecido...

Direito Privado

O protesto da sentença e a desjudicialização da execução

Alexandre Chini

8 de julho de 2019

Introdução O protesto extrajudicial alcançou status legislativo de verdadeiro veículo oficial de recuperação de crédito no Brasil, prevenindo litígios sob o ideário jurídico internacional da desjudicialização e da criação de...

A semântica como mediadora entre o fenômeno e o juízo

Alexandre Chini, Marcelo Morais Caetano

20 de maio de 2018

Uma das características do ser humano é o fato de expressar grande parte dos seus pensamentos pela linguagem verbal. Desse modo, desde as mais antigas investigações de que temos notícia sobre a humanidade, encontram-se estudiosos cuja...

A competência para julgamento da reclamação nos Juizados Especiais Cíveis

Alexandre Chini, Felippe Borring Rocha

24 de janeiro de 2018

Este trabalho busca fazer uma análise sobre a controvérsia jurídica existente acerca da competência para o julgamento das reclamações por violação jurisprudencial (art. 988, II, III e IV, do Código de Processo Civil Brasileiro)...

Alexandre Chini

Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

A linguagem simples e a comunicação: analisando o Manual do CNJ

Vasto mundo, mais vasto é meu coração: as muitas faces da Justiça

Os 50 anos de “O anti-Édipo”

Os graus de urgência para concessão da tutela provisória de urgência

As ações nos Juizados Especiais Cíveis e as recuperações judiciais de empresas

Assinatura eletrônica qualificada nos atos de registro imobiliário

A linguagem politicamente correta: Direito ou dever? De quem?

Registro de Imóveis na era digital

Da Acessibilidade Isonômica ao serviço de Protesto de Títulos

O protesto da sentença e a desjudicialização da execução

A semântica como mediadora entre o fenômeno e o juízo

A competência para julgamento da reclamação nos Juizados Especiais Cíveis