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Reynaldo Soares da Fonseca

  • Direito Público

O Direito na encruzilhada

Da Redação

2 de agosto de 2023

Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte...
  • Direito Público

UNISA realiza seu V encontro com ministros do STJ

Da Redação

8 de dezembro de 2022

A partir da esquerda, os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro A Universidade Santo Amaro (Unisa) realizou em novembro o tradicional...
  • Direito Público

Ajufe, 50 anos em defesa da magistratura federal

Da Redação

3 de outubro de 2022

Ajufe

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemorou em setembro seus 50 anos de existência com extensa programação em Brasília (DF), que contou com a realização de seminário, sessão solene no Senado Federal e a...
  • Direito Penal

A prisão antecipada no modelo dogmático brasileiro

Ney Bello

9 de abril de 2019

As prisões cautelares existem por razões instrumentais, são parcialmente vinculadas ao mérito do processo principal e, no caso das prisões preventivas, servem para proteger a sociedade da possibilidade de a) o crime continuar a ser...

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