“Ser juiz é muito mais que um cargo: é uma missão”| Editora JC

10 de setembro de 2025

Em entrevista, ministro Ribeiro Dantas fala sobre seus 10 anos no STJ, avanços e desafios na modernização do Direito Penal e aperfeiçoamentos necessários para o sistema de Justiça Nesta entrevista exclusiva à Revista Justiça &...

Opinião e Editoriais

Foro por prerrogativas e a estabilidade institucional

Fernando Augusto Fernandes

9 de abril de 2024

IAB

“Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.” Tal era a redação da...

Direito Penal

Acordo de não persecução penal

Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, Rosimeire Ventura Leite

7 de novembro de 2023

Enfam

Reflexões críticas sob a perspectiva de seu descumprimento Há poucas décadas, a justiça consensual penal aportou em países integrantes do civil law, como o Brasil, sob a roupagem de via alternativa ao sistema meramente...

Direito Penal

Garantismo ou recomendação

Fernando Matos Jr., Kátia Rubinstein Tavares

IAB

No dia 26 de junho deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar provimento ao habeas corpus no 227.629/SP, entendeu que a regra do art. 226 do Código de Processo Penal (CPP) “não exige, mas recomenda a...

Direito Penal

A composição do júri e o feminicídio

João Carlos Castellar

6 de setembro de 2023

Está em curso projeto de lei do Senado (PLS nº 1918/2021), de autoria do Senador Flavio Arns (Podemos-PR), que pretende estabelecer paridade de gêneros na composição dos integrantes da lista periódica de jurados dos tribunais do...

Direito Público

O Judiciário deve ser 100% digital?

Fábio Cesar dos Santos Oliveira

2 de agosto de 2023

Enfam

Como “uma verdade desconfortável”, Richard Susskind afirma que as cortes de Justiça estão “rangendo ao redor do mundo – elas são muito custosas, lentas e ininteligíveis para a grande maioria dos leigos em Direito”. O...

Notas sobre advocacia e colaboração premiada

Marcio Barandier

31 de julho de 2022

IAB

I. Introdução Quem conhece a legislação penal brasileira sabe que o instituto da colaboração premiada não é novo. Há mais de 30 anos, a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos crimes hediondos) o incorporou ao nosso ordenamento jurídico sob a...

Direito Penal

O aprimoramento da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito jurídico-penal brasileiro por meio da Resolução no 412/2021 do CNJ

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Tânia Regina Silva Reckziegel

21 de março de 2022

O monitoramento eletrônico de pessoas no âmbito penal foi instituído, no Brasil, pela Lei no 12.258/2010, que alterou dispositivos da Lei de Execução Penal, incluindo a possibilidade do uso de tornozeleira eletrônica em saída...

Direito Penal

A Justiça Restaurativa e o Código de Processo Penal

Katia Herminia Martins Lazarano Roncada

21 de dezembro de 2021

Ajufe

Busca-se por meio dessas linhas trazer algumas reflexões iniciais sobre a possibilidade de se legislar a respeito de Justiça Restaurativa, especialmente de incluir sua previsão no Código de Processo Penal, razão pela qual é importante...

Entrevistas e Perfis

A coragem como síntese de todas as virtudes

Da Redação

5 de julho de 2021

Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do Supremo e da carreira pública com trajetória de independência e serviços prestados ao Brasil Em setembro de 1999, ao ser agraciado com o primeiro Troféu Dom Quixote –...

Entrevistas e Perfis

“Juiz não é herói, é servidor público”

Tiago Santos Salles

8 de julho de 2019

O Desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ, faz balanço dos primeiros meses de gestão, comenta temas sensíveis do Judiciário e fala sobre a “magistratura que queremos” Profissionais de boa formação, antenados ao...

Direito Penal

Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime

Ajufe

Afim de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou nota...