Revista Justiça & Cidadania lança livro sobre fiscalização na regulação da saúde suplementar| Editora JC

6 de abril de 2026

A Revista Justiça & Cidadania lançou, em março, o livro A Fiscalização na Regulação da Saúde Suplementar, organizado pela diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eliane Medeiros. O...

Opinião e Editoriais

Ética institucional, segurança jurídica e a voz da advocacia

Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Paula Lima Hyppolito Oliveira

AASP

A AASP – Associação dos Advogados, fiel à sua trajetória histórica de defesa do Estado Democrático de Direito, reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade constitucional, a segurança jurídica, a transparência...

Opinião e Editoriais

O Superior Tribunal de Justiça e a arquitetura da segurança jurídica no Brasil

Rebeca Drummond de Andrade

O STJ ocupa posição central na engrenagem constitucional brasileira. Como intérprete máximo da legislação federal, sua missão ultrapassa a solução de litígios individuais e projeta-se sobre a própria organização do sistema...

Opinião e Editoriais

A erosão democrática virá de dentro?

Luiz Felipe da Silva Andrade

IAB

A Justiça Eleitoral é guardiã da normalidade e da legitimidade do pleito. Justamente por isso, toda inovação regulatória sobre propaganda na internet deve enfrentar teste rigoroso de constitucionalidade: o que parece “ampliar a...

Opinião e Editoriais

Enfam recebe cátedra da Unesco em Justiça Digital e Direitos Humanos

Redação Enfam

Enfam

Reconhecimento comprova a relevância internacional do mestrado desenvolvido pela Escola A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi selecionada para receber a Cátedra da Organização das Nações Unidas...

Opinião e Editoriais

Regulamentação do IVA na União Europeia e na Itália

Adriana Salvati

O imposto sobre o valor acrescentado, na experiência europeia e italiana, é componente estrutural do mercado interno, concebido para tornar a livre circulação compatível com uma tributação indireta não distorciva. Na Itália, o IVA...

Opinião e Editoriais

Entre as ruas e os tribunais: o direito diante da violência de gênero no Brasil

Erika Siebler Branco

3 de março de 2026

O mês de março tem sido marcado, nos últimos anos, por mobilizações crescentes contra a violência de gênero no Brasil. No último trimestre de 2025, diversas capitais foram tomadas por manifestações públicas que expressaram...

“Independência, serenidade e coragem”

Da Redação

Presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, destaca as prioridades estratégicas da nova gestão Em entrevista exclusiva para a edição especial do Mês das Mulheres, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza...

Opinião e Editoriais

A participação da mulher no Poder Judiciário brasileiro

Maria Elizabeth Rocha

Grandes são os desafios para ascensão feminina na magistratura pátria! Sabidamente, ao longo da história, as mulheres foram alijadas e relegadas a uma situação de exclusão e inferioridade. Conviver em uma sociedade na qual sejam...

Opinião e Editoriais

Gênero, inclusão e equidade: da invisibilidade às políticas públicas

Morgana de Almeida Richa

A questão de gênero, tema imemorial e sempre novo, encontra síntese na frase de Sarah Grimké, difundida por Ruth Bader Ginsburg: “Não peço nenhum favor para o meu sexo. Peço apenas aos meus irmãos que tirem seus pés dos nossos...

Direito Público

Brasil e Itália debatem inteligência artificial, direitos humanos e reforma tributária

Da Redação

Abertura do primeiro dia do seminário (da esquerda para a direita): o professor Francesco Farri; o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese; o ministro Moura Ribeiro (STJ); a professora Naiara Posenato;...

Opinião e Editoriais

O direito à saúde é para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares

Daiane Nogueira de Lira

O Dia Internacional da Mulher não pode se restringir a homenagens simbólicas. É momento de refletir sobre a efetividade do direito à saúde das mulheres. No Brasil, assegurar saúde às mulheres e meninas significa enfrentar...

Artigos

Revista Justiça & Cidadania lança livro sobre fiscalização na regulação da saúde suplementar

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