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Política Nacional do Meio Ambiente

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COP30 e o cenário jurídico da sustentabilidade no Brasil

Luísa Bahia Corrêa da Veiga

4 de agosto de 2025

Em novembro deste ano, a cidade de Belém/PA, a porta de entrada da região amazônica, sediará a 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Trata-se de evento de magnitude...
  • Direito Público

Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate as mudanças climáticas

Da Redação

5 de agosto de 2024

Fomentar o debate sobre o impacto jurídico e ambiental das mudanças climáticas e promover soluções para um futuro mais sustentável. Esse foi o foco da 29a edição do Seminário de Verão de Coimbra realizado em julho na Faculdade de...
  • Direito Civil

Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho

Marco Aurélio Bezerra de Melo

8 de abril de 2019

No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e...

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