Opinião e Editoriais Responsabilidade presidencial em pandemiaJulio Aurelio Vianna Lopes5 de novembro de 2020 Há 20 anos publiquei obra (“Lições de Direito Constitucional” pela editora Forense e já esgotada), cuja segunda edição destacava responsabilidade presidencial por eventual omissão de norma administrativa cuja previsão...
Direito Penal Prisão em segunda instânciaWanderley Paiva9 de abril de 2019 O tema relativo à execução provisória de sentenças penais condenatórias envolve reflexão sobre a aplicação do princípio da presunção da inocência aliado à busca do necessário equilíbrio entre esse princípio e a efetividade...
