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Origens do artigo 142 da Constituição

Jorge Rubem Folena de Oliveira

5 de outubro de 2020

IAB

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas sociais, jornalistas e juristas é a aplicação recorrente, por parte de sucessivos governos civis, do art. 142 da...
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As três décadas da Constituição Cidadã de 1988

Edvaldo Pereira de Moura

22 de janeiro de 2019

No momento em que todos os que fazem o Judiciário brasileiro aliam-se às merecidas comemorações dos 30 anos da promulgação da nossa Carta da República, desejo, em breves considerações, lembrar a via-crúcis da sofrida, mas...

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