Espaço AASP
Os desafios da luta antirracista X o papel da lei e da sociedade
9 de abril de 2024
Como mulher cis gênero e negra, assumo que falar sobre racismo é uma necessidade diária e constante, mas é como advogada especialista em Direito do Trabalho que assumo completamente meu lugar de fala para afirmar que a busca pela...
Representatividade feminina no Direito: um caminho em construção
12 de março de 2024
Mais do que fazer coro às principais conquistas das mulheres nas últimas décadas no Brasil e no mundo, a luta pela representatividade feminina carrega um histórico que considero recente e que precisa seguir como prioridade entre...
A Reforma tributária do Consumo e Desafios do Senado
6 de setembro de 2023
Não há tema mais nobre, na atualidade, do que a reforma tributária. O Sistema Tributário Nacional atual impacta negativamente o crescimento do País e revê-lo é dever irrenunciável daqueles que detêm o poder, ainda que impopular. Os...
Encontro Anual DA AASP e a relevância da área educacional
14 de julho de 2022
Desde 2010, a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) organiza encontros regionais que levam conhecimento sobre as diversas áreas do Direito e promovem interação com a advocacia. Neste ano, após dois anos sendo realizado de...
O crescente protagonismo feminino no Direito. Promessa ou realidade?
13 de junho de 2022
Myrthes de Gomes Campos foi a primeira mulher a tornar-se advogada no Brasil, no longínquo ano de 1898. No contexto de uma sociedade fortemente patriarcal e marcada pela exclusão dos direitos civis das mulheres, essa conquista desponta...
Apontamentos do Direito do Trabalho no Brasil pós-pandemia
24 de maio de 2022
O cenário econômico e social do Brasil, em estado periclitante desde meados da década passada, tornou-se catastrófico após a decretação da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020. As...
Apontamentos da LGPD no Direito do Trabalho
Elaine Cristina Beltran de Camargo
24 de novembro de 2021
Em linhas gerais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD/ Lei nº 13.709/2018) tem por finalidade salvaguardar os dados pessoais que são tratados pelos diversos agentes econômicos, sejam eles colhidos de forma digital ou analógica,...