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IAB

  • Direito Público

Origens do artigo 142 da Constituição

Jorge Rubem Folena de Oliveira

5 de outubro de 2020

IAB

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas sociais, jornalistas e juristas é a aplicação recorrente, por parte de sucessivos governos civis, do art. 142 da...
  • Direito Penal

Segunda instância em uma hora dessas?

Antônio Laért Vieira Júnior

3 de agosto de 2020

IAB

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a impossibilidade de início do cumprimento da pena de prisão depois de decisão de segunda instância, em 7/11/2019, no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade...
  • Direito Público

Advocacia sustentável

Valéria Tavares de Sant’Anna

7 de julho de 2020

IAB

A importância do intérprete na construção de um novo modelo de sociedade Tudo, na modernidade tardia, se resume em tecnologia e consumo, meios que se transformam em finalidade, deslocando objetivos mais amplos, às vezes ao ponto desses...
  • Opinião e Editoriais

Compliance em tempos de pós-covid-19

Cláudio Carneiro

8 de junho de 2020

IAB

Considerações iniciais A história nos mostra que, infelizmente, há vários séculos o mundo enfrenta microrganismos que já causaram enormes estragos à humanidade e, muitas vezes, foram mais devastadores do que guerras. Já no século...
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