Exame Nacional da Magistratura: um balanço das primeiras edições na busca por uma magistratura de excelência| Editora JC

Opinião e Editoriais

Exame Nacional da Magistratura: um balanço das primeiras edições na busca por uma magistratura de excelência

4 de agosto de 2025

O Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ no 531/2023, regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam),...

Opinião e Editoriais

Audiências Virtuais de conciliação e mediação: um balanço sobre pontos positivos e negativos

André Luiz Alves, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves

11 de julho de 2025

Enfam

O sistema de justiça vem passando por crescente processo de virtualização nos últimos anos, acompanhando as mudanças das relações sociais. O advento da pandemia de covid-19 impôs isolamento social, e, como consequência, a...

Opinião e Editoriais

Conhecer para aplicar os direitos dos povos indígenas: o relatório do GP Ética e Justiça da Enfam

André Augusto Salvador, Melyna Machado Mescouto

2 de junho de 2025

Enfam

O processo de positivação de direitos dos povos indígenas, intensificado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, não tem impedido a permanência do quadro de silenciamento dos saberes e das formas de existência...

Opinião e Editoriais

Mecanismos de controle e modulação do trabalho nas plataformas digitais

Rosimeire Ventura Leite, Wanessa Mendes

2 de maio de 2025

Enfam

O avanço das tecnologias de comunicação e informação possibilitou o trabalho em massa conectado por redes de internet, mantendo disponível grande grupo de trabalhadores 24 horas por dia, sem necessidade de instruções diretas sobre...

Opinião e Editoriais

A gestão de conflitos empresariais e o papel do magistrado

Roberto Portugal Bacellar

10 de abril de 2025

Enfam

A litigiosidade empresarial no Brasil reflete uma cultura jurídica predominantemente adversarial que sobrecarrega o Poder Judiciário e impacta o setor produtivo. Em 2023, o país acumulava cerca de 84 milhões de processos judiciais,...

Direito Público

Jurisdição em Fronteiras

Leonardo Peter, Luiza Vieira Sá de Figueiredo

1 de março de 2025

Enfam

“Somente com juízes bem recrutados, vocacionados e altamente qualificados e preparados, poderemos contar com o Judiciário com o qual todos nós sonhamos: hábil para responder aos reclamos do mundo em que vivemos e para viabilizar as...

Opinião e Editoriais

Quando seguir um precedente não é o suficiente

Mariana Marinho, Taís Schilling Ferraz

3 de fevereiro de 2025

Enfam

Um dos principais receios, quando da introdução do sistema de precedentes em solo brasileiro, era de que os magistrados, especialmente os de primeiro grau, desafiassem a eficácia vinculante das decisões dos tribunais que passariam a ser...

Direito Público

Magistradas transformam pesquisa em literatura jurídica

Da Redação

2 de janeiro de 2025

Enfam

A Enfam foi palco do lançamento de oito obras jurídicas de autoria de juízas que concluíram o Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da escola Projeto da Enfam lançou oito obras jurídicas de autoria de juízas que...

Opinião e Editoriais

O uso da IA Generativa como ferramenta de aprimoramento do raciocínio probatório

Fernando Braga

29 de novembro de 2024

Enfam

A crescente adoção da Inteligência Artificial (IA) no âmbito judicial tem suscitado importantes debates sobre seus limites e potencialidades. Em meio às discussões acerca dos riscos da automação decisória, emerge uma perspectiva...

Opinião e Editoriais

A sociedade na justiça: por quê?

André Augusto Salvador

8 de novembro de 2024

Enfam

Com o presente texto, pretende-se trazer, a um breve debate, fundamentos sociais para a posição de protagonismo que o Judiciário alcança no cotidiano da população brasileira. Trata-se de tema crucial para a formulação de...

Entrevistas e Perfis

“Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados”

Da Redação

4 de outubro de 2024

Enfam

Entrevista com o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Benedito Gonçalves Com a presença de autoridades e de representantes dos três Poderes da República, em solenidade realizada...

Opinião e Editoriais

Simplificação da linguagem jurídica nas medidas protetivas de urgência um dever para a garantia do acesso à justiça substancial

Priscila Vasconcelos, Rosimeire Ventura Leite

9 de setembro de 2024

Enfam

O patriarcado, como sistema social que privilegia e valoriza os homens em detrimento das mulheres, perpetua uma estrutura de poder que resulta na dominação masculina, frequentemente mantida por meio da violência. Essa opressão de...

Enfam

Exame Nacional da Magistratura: um balanço das primeiras edições na busca por uma magistratura de excelência

Audiências Virtuais de conciliação e mediação: um balanço sobre pontos positivos e negativos

Conhecer para aplicar os direitos dos povos indígenas: o relatório do GP Ética e Justiça da Enfam

Mecanismos de controle e modulação do trabalho nas plataformas digitais

A gestão de conflitos empresariais e o papel do magistrado

Jurisdição em Fronteiras

Quando seguir um precedente não é o suficiente

Magistradas transformam pesquisa em literatura jurídica

O uso da IA Generativa como ferramenta de aprimoramento do raciocínio probatório

A sociedade na justiça: por quê?

“Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados”

Simplificação da linguagem jurídica nas medidas protetivas de urgência um dever para a garantia do acesso à justiça substancial

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