AASP: inovação, inclusão e presença nacional em defesa da advocacia| Editora JC

9 de janeiro de 2026

Assumir a Presidência da AASP – Associação dos Advogados significa dar continuidade a uma história construída há 82 anos com forte compromisso institucional, profundo respeito às prerrogativas e dedicação permanente à advocacia...

Opinião e Editoriais

As despesas de salvamento na Lei nº 15.040/2024: interpretação sistemática do art.67

Luiz Felipe Conde

Despesas de salvamento e o seguro sobre a vida e integridade física: os limites objetivos do art. 67 da Lei nº 15.040/2024 A disciplina das despesas de salvamento sempre ocupou papel central no direito do seguro, funcionando como...

Opinião e Editoriais

2026: um ano de desafios para a Justiça do Trabalho

Ronaldo Callado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá concluir, em 2026, o julgamento de diversos temas que impactam sobremodo o Direito e a Justiça do Trabalho. Soma-se a isso o fato de que teremos eleições no segundo semestre, período em que a...

Direito Público

Os 10 anos do Marco Legal da Mediação e da Reforma da Lei de Arbitragem no Brasil

Luciano Oliveira de Moraes, Luis Felipe Salomão

Sumário: 1. Introdução – 2. A aplicação da Lei de Mediação na solução de conflitos – 3. A atualização da Lei n. 9.307/1996 em 2015 e o avanço da arbitragem no Brasil – 4. As contribuições para a Arbitragem e...

Direito Público

O Superior Tribunal de Justiça e os 10 anos do CPC de 2015

Luis Felipe Salomão

Sumário: 1 – Introdução; 2 – Breve histórico do processo civil no Brasil; 3 – A Comissão de Juristas do Senado Federal de Reforma do Código de Processo Civil; 4 – O Código de Processo Civil de 2015 e o Superior Tribunal de...

Direito Penal

Terrorismo e organizações criminosas: mudanças projetadas entre descaminhos jurídicos e disputas políticas

Fauzi Hassan Choukr

5 de janeiro de 2026

Contexto sociopolítico imediato das mudanças projetadas Ano prévio às largas disputas eleitorais de 2026 quando serão decididos os macrocaminhos políticos brasileiros para o quadriênio seguinte, a pauta da segurança pública, de...

Opinião e Editoriais

Credibilidade editorial e prestígio jurídico

Tiago Santos Salles

8 de dezembro de 2025

Chegamos ao final de 2025. Foi mais um ano de trabalho intenso para a Revista Justiça & Cidadania, com 12 edições publicadas, dois novos livros editados e numerosos projetos concluídos com êxito. Este desempenho celebra uma...

Entrevistas e Perfis

O 2025 da Revista Justiça & Cidadania

Da Redação

Novos projetos e realizações consolidam a missão da Revista na promoção e defesa do Poder Judiciário O ano de 2025 consolidou-se como um marco para a Revista Justiça & Cidadania, reafirmando sua atuação como canal...

Direito Privado

Um diálogo plural sobre Direito à Saúde

Da Redação

Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e do CNJ. Foto: Ana Araújo/CNJ IV Congresso Nacional do Fonajus promove debate sobre a judicialização da saúde pública e suplementar entre representantes do sistema de Justiça, dos consumidores...

Direito Público

Debate sobre litigância abusiva em Fortaleza encerra a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

Da Redação

Mesa de abertura da Caravana (da esquerda para a direita): o conselheiro federal da OAB Erinaldo Dantas; o desembargador Francisco Lucídio (TJCE); o desembargador Paulo Nogueira (TJCE); o presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; a...

Direito Privado

Observatório Nacional da Saúde recebe novo presidente da ANS, Wadih Damous

Da Redação

O coordenador do ONS, ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), reforçou a importância da regulação da ANS para reduzir a judicialização da saúde Organizada pela Revista Justiça & Cidadania, 23ª reunião do Observatório...

Direito Público

Ministros do STJ recebem Medalha do Mérito Judiciário do TRF-2

Da Redação

Solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário do TRF-2 para os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro; e para o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto. Fotos: Antonio...

Artigos

AASP: inovação, inclusão e presença nacional em defesa da advocacia

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2026: um ano de desafios para a Justiça do Trabalho

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Um diálogo plural sobre Direito à Saúde

Debate sobre litigância abusiva em Fortaleza encerra a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

Observatório Nacional da Saúde recebe novo presidente da ANS, Wadih Damous

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